Processo 477512/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/07/2012 10:29
Autuado em 16/07/2012 10:29
Oficio de encaminhamento 124/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3095/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 03/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2012 Acórdão   3095/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2012 Acórdão   3095/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/11/2012 09:08 Juntada de AR -CPL
29/10/2012 15:33 Fonte: SIAF
29/10/2012 12:09 Termo de devolução dos autos físicos
18/10/2012 09:03 do Protocolo nº 70922-7/12, referente a Contrato 43/2012
20/07/2012 13:51 Termo de devolução dos Autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2012 511 Extrato de Contrato nº 78/2012
03/10/2012 500 Acórdão nº 3095/2012
21/09/2012 492 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 27/09/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13161/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 2998/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 13:53 DP  
29/10/2012 15:58 SLC Despacho Processual Diverso nº 435/2019 -
24/10/2012 09:48 DF Informação nº 685/2012 -
03/10/2012 09:33 DLC Certidão de Publicação DETC nº 119/2012 -
03/10/2012 09:33 DLC Despacho Processual Diverso nº 374/2012 -
03/10/2012 09:33 DLC Extrato de Contrato nº 78/2012 -
03/10/2012 09:33 DLC Informação nº 127/2012 -
27/09/2012 15:07 STP Acórdão nº 3095/2012 -
27/09/2012 15:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 600/2012 -
27/09/2012 15:07 STP Certidão de Sessão nº 470/2012 -
19/09/2012 08:23 GP  
29/08/2012 12:45 SMPjTC Parecer nº 13889/2012 - pela possibilidade Licitação. Inexigibilidade. Assinatura de periódicos de conteúdo exclusivo. Inviabilidade de competição. Parecer Ministerial pela possibilidade de contratação direta
28/08/2012 09:30 DP Informação nº 7524/2012 -
28/08/2012 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13161/2012 -
28/08/2012 09:26 GP  
27/08/2012 11:33 DP  
17/08/2012 10:18 DLC Despacho Processual Diverso nº 303/2012 -
17/08/2012 10:18 DLC Minuta de Contrato nº 27/2012 -
16/08/2012 11:57 DIJUR Parecer nº 12223/2012 - Contratação direta: inexigibilidade. Retorno dos autos com os devidos esclarecimentos. Pela regularidade.
14/08/2012 15:02 DLC Despacho Processual Diverso nº 288/2012 -
14/08/2012 14:34 GP  
07/08/2012 10:23 DLC  
03/08/2012 11:06 DIJUR Parecer nº 11652/2012 - Contratação direta: inexigibilidade. Diligências.
24/07/2012 15:19 DLC Informação nº 89/2012 -
24/07/2012 15:19 DLC Minuta de Contrato nº 24/2012 -
24/07/2012 11:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2998/2012 -
20/07/2012 16:21 CI Informação nº 90/2012 -
20/07/2012 11:52 DF Informação nº 469/2012 -
17/07/2012 17:06 DG Despacho Processual Diverso nº 979/2012 -
17/07/2012 12:03 DAMP Informação nº 111/2012 -
16/07/2012 10:28 DP  

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